Por Rafaela Rosa e Lucas Kurz
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Em 2022, a Câmara de Vereadores de Pelotas gastou mais em diárias do que nos últimos cinco anos somados. Desde 2013, primeiros registros fornecidos pelo Portal da Transparência do Legislativo, o mais próximo havia sido justamente este primeiro ano, com cerca de R$ 288 mil no ano. Ainda assim, nem metade dos atuais R$ 689.654,00, valores ainda parciais. A despesa é mais que o dobro da previsão inicial do orçamento para o ano, que era de R$ 300 mil.

Em maio, quando o Diário Popular abordou este tema, os gastos já eram de R$ 293.118,00. Depois disso, houve bloqueio parcial na verba e, sempre que necessário, pedidos de suplementação. Embora o portal do Legislativo ainda aponte limite de R$ 300 mil, o presidente da Casa, Marcos Ferreira, o Marcola (sem partido), diz que, no fim, haverá uma sobra de cerca de R$ 80 mil do que foi pedido e que este valor será devolvido ao Município.

Os gastos não são totalmente dos vereadores. Estes empenharam aproximadamente R$ 247 mil durante o ano. O restante é referente aos demais funcionários, como assessores e motoristas que realizaram viagens a serviço da Câmara. No entanto, sete dos 21 atuais parlamentares não fizeram uso de qualquer valor para esta causa. Um dos fatores que explicam o aumento atual é uma mudança aprovada no início deste ano. Desde 24 de fevereiro, o valor das diárias foi reajustado. Para Porto Alegre, por exemplo, destino mais corriqueiro para os parlamentares pelotenses, o reembolso passou de R$ 470 para R$ 700, um salto de 48,9%.

O presidente do Legislativo atribui a alta principalmente ao reajuste citado acima. "Isso também contou. E também a resolução que foi aprovada por todos que flexibilizou o direito das assessorias acompanharem os parlamentares", justifica. Mesmo assim, o parlamentar defende que tudo é dentro das diretrizes da Casa e amparado pela lei. "Tanto que nunca fomos apontados pelo Tribunal [de Contas] e se algum vereador for apontado, será responsabilizado."

Depois da reportagem publicada pelo DP em maio, que mostrava que 95% da verba já tinha sido utilizada, Marcola emitiu portaria suspendendo a concessão de diárias a servidores, mas não a vereadores, para recalcular as contas. "Fomos equilibrando e quando foi preciso pedimos verba suplementar. E a verba que ainda tem para diárias será devolvida ao Município, que são cerca de R$ 80 mil." Além disso, o presidente destaca o duodécimo deste ano. "Vamos devolver cerca de R$ 3,7 milhões à Prefeitura. Quando fizemos todas as mudanças nos comprometemos em, no final do ano, economizar e entregar recursos. E é o que estamos fazendo", sustenta.

Pódio se mantém​
O vereador Anderson Garcia (Podemos) era o primeiro vereador em ordem de empenho de diárias e continua. O parlamentar argumenta dizendo que, após a reportagem anterior, pediu para que fossem descontados valores do seu contracheque. Tendo empenhado R$ 38.390,00, ele diz ter devolvido quatro parcelas de R$ 1,8 mil. "Sempre achei que isso é um direito do vereador", pondera. Segundo Garcia, as viagens foram para buscar recursos junto a deputados parceiros e para conseguir a troca do objeto da licitação da duplicação da avenida Cidade de Lisboa, que antes era em unistein e agora será de asfalto, entre outras demandas que, segundo ele, foram atendidas, como novas praças e reparos em UBSs. ​

Marcola é o segundo vereador com maior valor empenhado: R$ 38.165,00. Ele atribui o gasto aos compromissos como gestor da Câmara. "O presidente acaba sempre representando em diversas situações. Agora tive que ir a Brasília, fiz as viagens a Curitiba para tratar do novo prédio da Câmara e São Paulo também. Como os destinos são mais longe, acaba aumentando o valor da diária", detalha.

Já José Sizenando (UB), que empenhou R$ 36.210,00, preferiu não responder aos questionamentos. Ele disse que só falaria sobre o assunto pessoalmente e a partir de segunda-feira.

Diárias dos demais parlamentares no ano ​
- Reinaldo Elias, o Belezinha (PSD): R$ 33.735,00 ​
- Michel Promove (PP): R$ 20.550,00
- Rafael Dutra, o Barriga (UB): R$ 16.115,00
- Carlos Jr. (PSD): 14.705,00
- Rafael Amaral (PP): 14.481,00
- Cristiano Silva (UB): R$ 10.740
- Cristina Oliveira (PDT): R$ 10.440,00
- Cesar Brisolara, o Cesinha (PSB): R$ 8.890,00
- Marisa Schwarzer (PSB): R$ 3.130,00
- Paulo Coitinho (Cidadania): R$ 2.536,00
- Miriam Marroni (PT): R$ 1.910,00

* Dila Bandeira (PSDB), Márcio Santos (PSDB), Jone Soares (PSDB), Anselmo Rodrigues (PDT), Fernanda Miranda (PSOL), Jurandir Silva (PSOL) e Carla Cassais (PT) não têm uso de diárias apontados no Portal da Transparência.

* Falecidos durante o ano, Sid Fagundes (PT), morto em fevereiro, não apresenta gastos. Já Jair Bonow (PP), morto em junho, empenhou R$ 10.115,00 durante o período que ocupou o cargo.